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Dilma informa ao Planalto que viajará por terra ou em aviões de carreira

Casa Civil determinou que ela só poderá usar avião da FAB para ir ao RS. Planalto deve ser responsabilizado se segurança dela for violada, diz defesa  

Advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protocolou o documento nesta terça-feira (7)
FOTO: DIVULGAÇÃO
O ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, protocolou nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto documento no qual afirma que, ao restringir os deslocamentos da petista com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o governo interino de Michel Temer passará a ter "responsabilidade exclusiva e pessoal" por "quaisquer situações que violem a segurança pessoal" de Dilma.
No documento, o advogado da presidente afastada também afirmou que, "independentemente do equívoco jurídico" que motivou a decisão do governo de restringir os voos de Dilma, esse "equívoco" não tem o poder de impedir que a petista viaje pelo país. Ele afirma, então, que a petista passará a fazer suas viagens por avião de carreira e "por meio terrestre".
O comunicado foi enviado após a Casa Civil determinar na semana passada que a presidente afastada só poderá se deslocar com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no trajeto Brasília-Porto Alegre-Brasília. A restrição a esse trecho é motivada pelo fato de que a presidente afastada tem residência em Porto Alegre.
A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.
Na avaliação de Cardozo, o uso de aviões da FAB por Dilma para essas viagens representa "situação equivalente" à de Temer quando o peemedebista exercia a função da vice-presidente - Cardozo já havia argumentado na semana passada que o peemedebista usava aeronaves da Força Aérea para "reuniões políticas" fora do exercício de funções presidenciais e que nunca foi proibido de fazer isso.
Procurado pelo G1, o Gabinete de Segurança Institucional informou que "continuará proporcionando a segurança da presidenta conforme determina a lei".
O G1 também procurou a assessoria da Presidência e da Casa Civil e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Viagens
Desde que foi afastada pelo Senado por meio do processo de impeachment, Dilma passou a viajar pelo país para participar de manifestações de grupos contrários ao impeachment. Segundo informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, antes de restringir os deslocamentos, Temer estava contrariado com as viagens de Dilma.
Entre as cidades que ela já visitou, estão Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Para cumprir essas agendas, Dilma se deslocou com um avião da FAB, acompanhada de seguranças e alguns assessores. Nesta segunda, o governo em exercício negou pedido da presidente afastada para se deslocar com um avião da FAB para Campinas.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela assessoria de Dilma nesta terça:
Defesa de Dilma notifica Planalto sobre viagens da presidenta
7 DE JUNHO DE 2016
O advogado da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, protocolou no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7), documento informando o presidente interino Michel Temer sobre viagens da presidenta eleita.


Devido ao indeferimento do uso de aeronave da FAB para deslocamento a Campinas (SP), o advogado comunica que as viagens de Dilma serão feitas por meio terrestre ou aviões de carreira, ficando o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) responsável por quaisquer situações que violem a segurança pessoal dela.
Por G1 | Portal Gazetaweb.com

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