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Aldeia Kalankó: FPI descobre comunidade indígena que vive sem esgotamento sanitário, água e coleta de lixo em Água Branca


Foto: Assessoria MP/AL
“É meio constrangedor, não me sinto bem. Mas a gente já se acostumou… Quando tem vontade de ir ao banheiro, pega um saquinho, vai lá pra trás do terreno de casa e faz as nossas necessidades. O pajé já pediu benfeitorias pra nossa comunidade, só que elas estão custando muito, nunca chegam. Então, não nos resta muito o que fazer. É ir vivendo do jeito que dá pra viver”. O desabafo em tom de resignação é de dona Carmelita da Conceição Santos, índia da Aldeia Kalankó, localizada no município de Água Branca, alto Sertão de Alagoas. Tendo que sobreviver também com a falta de saneamento básico, recolhimento de lixo e fornecimento de água, os moradores do povoado parecem viver à margem da civilização.
Dona Carmelita mora numa casa de três cômodos – dois quartos e uma sala, com outras três pessoas, no povoado indígena Kalankó, comunidade tradicional que existe há mais de dois séculos, no interior alagoano. Em tempos modernos, imaginar que uma família inteira vive sem fazer suas necessidades fisiológicas num vaso sanitário, parece ser bem difícil de acreditar. “Isso só acontecia em tempos primitivos”, você poderia pensar. Errado, isso ainda ocorre, sim, é aqui no estado, e na casa de dona Carmelita e de mais dezenas de pessoas, por exemplo. “Mas eu já nem penso mais em sair daqui, morei fora e passei por dificuldade parecida”, contou ela.
Os moradores do território indígena, que só na década de 80 passaram a lutar de forma expressiva pelo reconhecimento oficial de sua indianidade, reclamam que estão no esquecimento, até protestam, mas só chegam até aí. “É claro que não gosto de viver sem um vaso sanitário dentro de casa. Pelo dia é pior ainda e eu não me sinto nada bem porque, como só tenho o quintal para fazer isso e ele é aberto, as outras pessoas ficam vendo. De noite é menos constrangedor, uma vez que, na escuridão, ninguém fica nos observando”, disse Marina Maria da Silva, que nasceu e se criou naquele lugar.
Das 74 famílias Kalankó que moram na comunidade, quase 2/3 delas, 30, vivem sem esgotamento sanitário. Ao todo, são cerca de 320 aldeados.
Falta d’água
Além de conviver com a falta de chuva que fez com que os índios Kalankó perdessem suas plantações de mandioca, feijão, milho e algodão, a comunidade também se vê obrigada a ficar sem água para beber, tomar banho e cozinhar. “Não existe uma frequência certa para o carro-pipa vir abastecer as cisternas. Às vezes, ele vem três vezes na semana. Mas, ainda assim, continuamos com dificuldade, já que, das 30 existentes no povoado, apenas 17 recebem água e cada reservatório tem capacidade para apenas 16 mil litros”, explicou o pajé Antônio Francisco dos Santos.
“Quem tiver R$ 250 para comprar sete mil litros de água que são vendidos nos carros-pipas particulares, ainda consegue não passar sede. Mas, já adianto que isso é uma pequena minoria. Infelizmente, desde o ano passado, não temos roça e, por isso, a maioria de nós sobrevive apenas do Bolsa Família ou da aposentadoria de um salário mínimo. E como com fome não dá pra viver, a gente vai resistindo, enfrentando a falta de água para o consumo humano”, explicou.
Ausência de coleta de lixo
Coleta de lixo é uma outra área deficiente. A Prefeitura de Água Branca deveria fazer o recolhimento dos resíduos sólidos na aldeia, mas nunca mandou um caminhão sequer. Já sobre o lixo hospitalar do Posto-Base, até existe um contrato formalizado com a empresa Serquipe que, no papel, tem a obrigação de efetuar a coleta. Mas, são os funcionários da própria unidade de saúde que se dispõem a levar o lixo para a cidade.
“Resultado? A gente só tem duas alternativas para se livrar do lixo que produzimos em casa, ou enterramos, ou tocamos fogo nele. Sei que enterrar não é o melhor caminho porque contamina o solo, né? Mas, às vezes é o que nos resta a fazer”, lamentou o líder da aldeia.
“Já se passaram seis anos desde a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e, em Alagoas, com exceção de Maceió, nenhum outro município conseguiu ter o seu próprio aterro sanitário. As prefeituras alegam que custa caro construir, mas existe a alternativa dos consórcios. Aqui no estado, existem cinco formados, todavia, continuamos no aguardo para que sejam operacionalizados. A lei já proíbe a existência de lixão desde o ano passado e os gestores precisam entender isso de uma vez por todas. E mais, eles têm também que ter a consciência que a coleta deve ser feita com regularidade e de forma que não prejudique a saúde da coletividade. No caso dos índios, a fumaça provocada pela combustão do lixo pode causar sérios problemas respiratórios. Já os resíduos enterrados poluem as águas subterrâneas que, por sua vez, levam essa contaminação para os afluentes do São Francisco que existem naquela região”, alertou o promotor de Justiça Alberto Fonseca, um dos coordenadores da FPI do São Francisco da Tríplice Divisa.
Saúde e educação
Em Alagoas, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), cerca de 4,2 mil indígenas foram beneficiados, em 2014, com a construção de cinco novos Polos-Base de Saúde, implantados por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Teriam sido investidos aproximadamente R$ 4,3 milhões na construção das unidades e na compra de equipamentos. Um desses espaços foi construído na comunidade dos Kalankó.
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Por Assessoria MP/AL
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