Alexandre de Moraes determina medida com base em fuga e continuidade de ataques à democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada logo após a confirmação de que a parlamentar deixou o Brasil. Moraes considerou que a saída do país teve como objetivo evitar o cumprimento da pena de 10 anos de prisão, definida anteriormente pelo Supremo.
Viagem suspeita: “clara intenção de escapar da justiça”
Segundo Moraes, a justificativa apresentada por Zambelli para viajar à Europa não convenceu a Corte. O ministro apontou que há indícios de que a deputada buscou fugir da aplicação da lei penal. O julgamento de recursos contra a sentença estava prestes a ser finalizado, o que poderia resultar na perda definitiva do mandato parlamentar.
PGR solicita prisão e STF acata
O pedido de prisão preventiva foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou haver risco de descumprimento da decisão judicial. A medida foi considerada necessária para garantir a efetiva aplicação da lei.
Com a decisão, a Câmara dos Deputados será oficialmente notificada. De acordo com a Constituição Federal, caberá ao plenário da Casa decidir se a prisão será mantida ou revogada.
Conduta “ativa e reiterada” contra o Estado Democrático de Direito
Moraes destaca insistência em ataques ao Judiciário
Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes afirma que Carla Zambelli continua agindo de forma criminosa. Segundo ele, mesmo após a condenação, a deputada mantém comportamento ofensivo ao Estado Democrático de Direito, com a divulgação de informações falsas e ataques ao Judiciário.
“Lamentavelmente, o intuito criminoso de Carla Zambelli permanece ativo e reiterado, insistindo a condenada — mesmo que de modo atabalhoado e confuso — na divulgação de notícias fraudulentas”, escreveu o ministro.
Bloqueios e medidas adicionais
Além da prisão, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de bens, contas bancárias e repasses da Câmara ao gabinete da deputada. As redes sociais de Zambelli também foram suspensas. Outra medida foi o pedido à Polícia Federal para inserir o nome da deputada na lista de difusão vermelha da Interpol, o que facilita sua captura em outros países.
Carla Zambelli deixa o país e justifica com problemas de saúde
Deputada afirma estar na Flórida
Em entrevista à Rádio Auriverde, Carla Zambelli confirmou que saiu do Brasil e estaria na Flórida, nos Estados Unidos. Segundo ela, o motivo inicial foi tratar questões de saúde, mas também alegou que sofre “perseguição judicial” após a condenação do STF.
A assessoria da parlamentar reforçou que a saída se deu com o objetivo de preservar sua integridade física e mental.
Possível rota de fuga
Apurações preliminares indicam que a deputada pode ter deixado o país por via terrestre. A hipótese é que ela tenha atravessado a fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e a cidade argentina de Puerto Iguazú, e de lá embarcado para Buenos Aires antes de seguir para os Estados Unidos.
Defesa abandona o caso
O advogado Daniel Bialski, que representava Zambelli, afirmou que foi informado sobre a viagem para fins de tratamento médico. No entanto, declarou que deixou a defesa da deputada por “motivo de foro íntimo”.
STF já havia condenado Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Envolvimento com hacker e fraudes no CNJ
A condenação da deputada se deu por sua participação em ataques ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em conluio com o hacker Walter Delgatti. De acordo com Alexandre de Moraes, Zambelli teria orientado a inserção de 16 documentos falsos no sistema, sendo que um deles foi acessado por ela poucos segundos após ser criado por Delgatti.
A pena estabelecida inclui 10 anos de reclusão, perda do mandato parlamentar e inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
Outras investigações em curso
Além dessa condenação, Carla Zambelli responde a outros processos no STF. Um deles trata do episódio em que a deputada sacou uma arma contra um jornalista na véspera do segundo turno das eleições. Ela é investigada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento foi iniciado, mas está suspenso por pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Repercussão política e próximos passos
Plenário da Câmara deverá decidir sobre prisão
Com a decisão do STF, o próximo passo será a notificação da Câmara dos Deputados. O plenário deverá votar a manutenção ou revogação da prisão preventiva. A expectativa é que o caso gere novos embates entre os poderes Legislativo e Judiciário, especialmente em um ambiente já polarizado politicamente.
Interpol e cooperação internacional
Com o nome de Carla Zambelli incluído na lista da Interpol, o governo brasileiro poderá solicitar sua extradição. A cooperação com os Estados Unidos será fundamental para viabilizar o retorno da parlamentar ao Brasil, onde deverá cumprir a pena definida pelo STF.
Conclusão
O caso de Carla Zambelli representa um dos mais emblemáticos enfrentamentos entre um membro do Legislativo e o Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. A decisão de Alexandre de Moraes reforça o posicionamento do STF diante de ataques ao Judiciário e à democracia. Resta agora acompanhar os desdobramentos da prisão preventiva e os efeitos políticos que ela pode gerar nos próximos meses.
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